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O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, expressou sua convicção na inocência do deputado federal Chiquinho Brazão, suspeito de envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco.

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira, 14, a votação do Projeto de Lei da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que agora segue para o Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

Reforma flexibiliza uma série de normas, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, a chamada minirreforma eleitoral.

O Grupo de Trabalho (GT) da minirreforma eleitoral vai votar o relatório do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira.

A Câmara dos Deputados prepara uma tramitação acelerada para a “minirreforma eleitoral“.

Com 252 votos favoráveis e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL) 2720/23 que tipifica crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas, como parlamentares e ministros do Poder Judiciário, por exemplo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória que trata sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas.